Trotinetas ilegais e aumento de acidentes preocupam autoridades

Os acidentes envolvendo patinetes elétricos vêm crescendo de forma expressiva nas cidades portuguesas. De acordo com as autoridades, esse avanço tem duas causas principais: a maior quantidade desses veículos nas ruas e modificações ilegais que comprometem a segurança tanto de quem conduz quanto de pedestres.

Em 2024, foram contabilizados 1369 acidentes com patinetes elétricos, resultando em 58 feridos graves e três óbitos. Apenas neste ano, a PSP (Polícia de Segurança Pública) registou 663 ocorrências - um aumento de 525% em comparação com 2019.

Já a GNR reportou 706 acidentes, número 29% superior ao do ano anterior. Entre os distritos mais atingidos, segundo dados divulgados pela PSP e pela GNR, estão Porto, Lisboa, Setúbal e Faro.

Patinetes elétricos mais potentes

O problema não se resume ao aumento de patinetes elétricos em circulação: também há, cada vez mais, modelos ilegais nas ruas portuguesas. Conforme relata o ACP, diversas lojas especializadas têm observado crescimento nas vendas de patinetes com velocidades acima de 25 km/h. A Worten registrou um aumento médio de vendas de quase 50% nos últimos anos, enquanto a Fnac também apontou uma tendência de crescimento de dois dígitos no ano passado.

No Código da Estrada, artigo 112.º, está previsto que apenas são equiparadas a velocípedes as “trotinetas com motor elétrico (…) quando equipadas com motor com potência máxima contínua de 0,25 kW e atingindo a velocidade máxima em patamar de 25 km/h.”

Além disso, o mesmo artigo estabelece que quem conduzir patinetes ou veículos elétricos com motor acima de 0,25 kW ou com velocidade superior a 25 km/h pode receber multa entre 60 e 300 euros.

As medidas que estão a ser tomadas

Apesar disso, as forças de segurança pública ainda não contam com equipamentos específicos para medir a potência ou a velocidade real dos patinetes. A ANSR (Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária) afirma que aguarda a entrada em vigor de um novo diploma que regulamente esses veículos mais potentes.

Quanto ao aumento da sinistralidade, o Código da Estrada atualmente em vigor ainda não prevê a obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil para esse tipo de veículo, apesar dos apelos do ACP.