Em Inglaterra e País de Gales, uma nova lei sobre cães passa a valer e muda de forma perceptível o tradicional passeio com o cão por trilhas rurais e caminhos entre campos. O que pode soar como detalhe, na prática pode gerar consequências financeiras enormes para turistas que viajam com cão e para milhões de tutores britânicos - além de criar deveres totalmente novos durante o passeio.
O que muda, na prática, no passeio com o cão?
Desde 18 de março de 2026, está em vigor em Inglaterra e País de Gales o Dogs (Protection of Livestock) (Amendment) Act 2025, que atualiza de maneira profunda regras que existiam desde 1953. O foco é claro: cães nas proximidades de animais de produção - ovelhas, bovinos, cabras, porcos - e, a partir de agora, também lhamas e alpacas.
"O ponto central da nova lei: qualquer cão que persiga, assuste ou perturbe animais em pastagem pode configurar um crime - mesmo sem mordida."
A medida é uma resposta do governo britânico ao aumento de ocorrências em pastos e áreas agrícolas. Cães correndo atrás de rebanhos ou “tocando” animais provocam, ano após ano, inúmeros ferimentos; ovelhas prenhas perdem cordeiros; vacas entram em pânico e arrebentam cercas. Muitas vezes, o prejuízo fica com os produtores rurais.
Contato não é necessário: até correr atrás pode ser crime
O ponto decisivo é este: para haver infração, o cão não precisa encostar no animal. Basta perseguir, espantar o rebanho ou provocar pânico visível nos animais.
Com isso, a lei não mira apenas ataques clássicos, e sim qualquer forma de “perturbação” dos animais de produção. Para o tutor, isso significa que até o cão mais dócil da família - que “só queria dar uma olhada” - pode virar um problema jurídico.
- Não é preciso mordida: perseguir e acuado já pode bastar.
- Vale também em caminhos e trilhas colados a pastos.
- Afeta cães de todos os tamanhos e raças.
A regra não se limita a campos abertos: inclui estradas e trilhas públicas que passam imediatamente ao lado de áreas de pastagem. Mesmo que o cão permaneça no caminho, isso não é determinante - o que conta é como os animais reagem.
Multa sem limite: quanto isso pode custar?
Antes, a pena máxima para casos desse tipo era de 1.000 libras esterlinas. Esse teto agora deixa de existir. Em teoria, os tribunais podem aplicar multas de qualquer valor, ajustadas à gravidade e às consequências do incidente.
"A multa, daqui para a frente, não tem um limite fixo: ela pode levar em conta o dano, a renda e a conduta do tutor."
Além disso, outros custos podem recair sobre o tutor:
- taxas para capturar e manter o cão sob custódia
- despesas veterinárias com animais de produção feridos
- indenizações por animais mortos ou que venham a morrer em decorrência do ocorrido
A polícia também passa a ter poderes ampliados. Agentes podem entrar em propriedades, apreender cães, coletar amostras e determinar medidas para evitar novas ocorrências. Quem se envolver repetidamente em episódios desse tipo deve considerar, inclusive, o risco de perder o cão definitivamente.
Por que a política está endurecendo tanto?
A administração trabalhista (Labour) pretende, acima de tudo, proteger melhor os produtores rurais e evitar sofrimento animal. Nos últimos anos, multiplicaram-se relatos de rebanhos inteiros em pânico e, em alguns casos, com animais parcialmente dilacerados por mordidas. Para muitos agricultores, um ataque assim representa um golpe econômico significativo.
Ao mesmo tempo, o número de cães no Reino Unido cresce continuamente. Especialmente desde a pandemia, cães passaram a ser ainda mais vistos como membros da família, indo junto a praticamente todos os lugares - inclusive áreas de lazer e trilhas que atravessam regiões agrícolas. A combinação de mais cães, mais gente no campo e um instinto de perseguição frequentemente subestimado aumenta o risco.
O que isso significa para passeios em família e férias com o cão?
O governo insiste que ninguém quer estragar o tempo das famílias ao ar livre. Caminhar, fazer trilhas, piquenique - tudo isso continua explicitamente bem-vindo. O que muda é que a responsabilidade sobre o cão fica muito mais rigorosa.
"O recado é direto: aproveitar a natureza - sim. Deixar o cão sem controle perto de animais em pastagem - não."
Disso saem regras práticas, importantes também para turistas do espaço de língua alemã que viajam para Inglaterra ou País de Gales com o cão:
- Coleira perto de pastos - se ovelhas, bovinos ou outros animais de produção estiverem visíveis, o cão deve ficar em uma coleira curta.
- Planejamento com antecedência - verificar antes as trilhas: se elas atravessam áreas de pastagem, o cuidado precisa ser redobrado.
- Avaliar o “vem” com realismo - até cães muito bem treinados podem, por instinto, sair em disparada quando os animais fogem de repente.
- Nada de “cortar caminho” no meio do rebanho - atalhos atravessando um grupo de ovelhas são proibidos, mesmo que o cão pareça calmo.
Nova cláusula de proteção para tutores responsáveis (Dogs (Protection of Livestock) (Amendment) Act 2025)
Uma novidade relevante é uma cláusula adicional: se o cão cair em mãos de terceiros sem conhecimento ou consentimento do tutor - por exemplo, por furto ou porque alguém o levou para passear por conta própria - o proprietário real não assume automaticamente toda a responsabilidade. A ideia é proteger pessoas que, no dia a dia, se esforçam para manter um manejo seguro.
Ao mesmo tempo, a lei não libera ninguém do dever de prevenção: cerca do jardim segura, coleira/peitoral confiável, regras claras sobre quem pode conduzir o cão - tudo isso continua sendo obrigação do tutor.
O que é considerado “animal de produção” em Inglaterra e País de Gales
Muita gente pensa primeiro em ovelhas. Mas a lei vai bem além e menciona expressamente outras espécies, incluindo:
- ovelhas e cabras
- bovinos
- porcos
- aves mantidas em áreas de pastagem
- lhamas e alpacas (os chamados camelídeos)
Lhamas e alpacas, em particular, podem parecer para muitos cães “companheiros exóticos” de brincadeira. A aparência e o comportamento incomuns podem estimular fortemente a curiosidade e o impulso de perseguição - exatamente por isso elas passam a constar de forma explícita no texto legal.
O que tutores alemães podem aprender com a nova lei
Mesmo que essa regra valha, por enquanto, apenas para Inglaterra e País de Gales, ela deixa um recado sobre a direção do debate. A proteção de animais em pastagem ganha peso político, e a responsabilidade de quem tem cão entra cada vez mais no centro. Discussões semelhantes aparecem com frequência também na Alemanha, Áustria e Suíça - especialmente em regiões com pecuária em pastos e áreas alpinas.
Muitos conflitos surgem porque tutores subestimam o instinto de caça/perseguição do próprio cão. Até o cão mais obediente pode “virar a chave” quando um rebanho de ovelhas dispara. Por isso, profissionais de treino recomendam treino consistente de chamado, uso de guia longa em campo e regras claras na rotina.
Situações típicas de risco durante o passeio com o cão
Quem sai com cão deve ficar especialmente atento a alguns cenários:
- pastos abertos sem cerca firme
- trilhas que passam diretamente ao lado de rebanhos
- campos com animais jovens, como cordeiros ou bezerros
- horários de crepúsculo, quando animais silvestres e de produção tendem a ficar mais ativos
Em todas essas situações, vale uma regra simples: se não houver certeza do que vem depois da próxima curva, o cão deve permanecer perto da pessoa e fácil de conter - de preferência, na coleira.
Por que a mudança também pode ser uma vantagem para os cães
À primeira vista, a lei parece dura. Mas, no longo prazo, ela pode até beneficiar muitos cães. Quando o tutor mantém o animal consistentemente controlado e treinado, não evita apenas conflitos com produtores e polícia - também reduz o risco de ferimentos causados por bovinos em pânico ou por cercas de arame farpado.
Além disso, regras claras favorecem uma convivência mais tranquila: produtores rurais percebem que infrações são levadas a sério; caminhantes com cão entendem quais são as regras do jogo - e todos conseguem aproveitar a paisagem com mais calma. Isso cria um contexto em que experiência na natureza e proteção animal podem funcionar lado a lado.
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