EMEL. Estacionamento gratuito até dia 9 de abril

A EMEL vai liberar estacionamento gratuito em Lisboa; um dos objetivos é reduzir ao máximo o uso de transporte público, afastando o maior número possível de pessoas desses meios.

Em nota oficial, a Câmara Municipal de Lisboa divulgou as seguintes medidas relacionadas ao estacionamento na cidade:

• Suspensão da cobrança na rua nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nas áreas demarcadas para esse fim, com interrupção da fiscalização desses locais.
• Autorização de estacionamento gratuito nos estacionamentos da EMEL para veículos com adesivo de residente válido para a área de implantação de cada estacionamento (mediante comunicação da placa pelo intercomunicador na entrada), preservando a capacidade destinada a assinaturas/mensalidades já existentes.
• Todos os veículos com adesivos emitidos com base no Regulamento Geral de Estacionamento e Parada na Via Pública, que estivessem válidos em 1º de fevereiro de 2020 e que, entretanto, atinjam a data de vencimento, poderão continuar a usar as vagas exclusivas para residentes nas zonas indicadas no adesivo até 30 de junho de 2020. Assim, fica eliminada a necessidade de qualquer trâmite administrativo nesse período, com a consequente redução de deslocamentos.
• Ampliação de todas as assinaturas noturnas de residente existentes nas concessões da Empark para assinaturas 24 horas; isto é, o titular passa a poder estacionar 24 h sem custo adicional.
• Revisão, em cooperação estreita com as juntas de freguesia, das vagas reservadas na via pública que, dependendo do nível de funcionamento das entidades às quais estão vinculadas, possam ser liberadas neste período contingente para estacionamento livre.
• Fechamento dos elevadores públicos (que não sejam de acesso único) sob responsabilidade da EMEL.
• Adoção de medidas de desinfecção das bicicletas do sistema compartilhado GIRA, mantendo, por ora, o sistema em operação, com recomendação de cumprimento rigoroso das regras de higiene individual.

Fiscalização da EMEL será reforçada

A Câmara Municipal de Lisboa acrescenta que essas medidas também vão exigir um esforço adicional por parte dos cidadãos e que um comportamento abusivo “poderá levar à revisão da medida”.

Permanece garantida a atuação da fiscalização para evitar situações que comprometam o acesso de veículos de emergência e de segurança, a livre circulação de pedestres e veículos, as áreas de estacionamento especial, os pontos de parada de ônibus, as zonas de residentes ou qualquer local de estacionamento privativo indispensável ao funcionamento normal da entidade a que foi destinado.

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