Países concordaram, na sexta-feira, em eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio em obturações até 2034, numa decisão que deve transformar a odontologia em todo o mundo.
Durante uma conferência em Genebra, os signatários de um tratado voltado à proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio decidiram pôr fim às amálgamas com mercúrio.
No comunicado de encerramento, a conferência informou que as nações concordaram “em encerrar o uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o mercúrio entre as 10 principais substâncias químicas de grande preocupação para a saúde pública, descrevendo-o como “tóxico para a saúde humana”.
Alguns países já proibiram o seu emprego em amálgama dentária, um material de restauração amplamente usado há mais de 175 anos.
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio é um tratado internacional criado para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e de compostos de mercúrio.
Mais de 150 países integram a convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.
Segundo o texto final, as partes reunidas nesta semana aprovaram emendas “estabelecendo uma eliminação global do amálgama dentária até 2034”.
“Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na odontologia e a um futuro mais seguro para todas as comunidades.”
Iniciativa africana para eliminar o mercúrio no amálgama dentário
O tratado já determinava que os signatários deveriam adotar medidas para reduzir e retirar o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio.
Ainda assim, um bloco de países africanos defendeu a fixação de um prazo, com proibição de produção, importação e exportação a partir de 2030.
Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que o mercúrio era considerado “perigoso em baterias, em medicamentos vendidos sem prescrição e em maquilhagem”, mas aceitável em obturações dentárias.
“É injustificável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio na área da saúde - e alternativas seguras existem”, afirmou ele, em mensagem em vídeo.
Alguns países rejeitaram a ideia de uma eliminação já em 2030, entre eles Irã e Índia, além do Reino Unido, que alegou ser cedo demais.
Apesar disso, as nações convergiram e fecharam um acordo para a retirada até 2034.
“Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo no livro da história do mercúrio”, declarou a secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz.
“A poluição por mercúrio é um flagelo.”
No entanto, “ao nos compreendermos e ao superarmos as nossas diferenças, podemos mudar a vida de pessoas em todos os lugares”.
A representante da União Europeia descreveu o resultado como “um marco importante para tornar o mercúrio parte da história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e o meio ambiente em escala global”.
O México, falando em nome dos países da América Latina e do Caribe, qualificou a decisão como um “passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro livre de mercúrio”.
Cosméticos para clareamento da pele
No total, a conferência aprovou 21 decisões destinadas a reforçar a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra a poluição por mercúrio.
Os países também concordaram em intensificar as ações para eliminar cosméticos de clareamento da pele que contenham mercúrio, por meio do combate ao comércio ilegal e do fortalecimento da fiscalização.
Quando incorporado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao inibir a produção de melanina. Contudo, o efeito não é permanente e representa riscos à saúde.
A conferência ouviu que a venda desses produtos disparou, sobretudo pela internet.
Os países também estão a afastar-se do uso de mercúrio na mineração de ouro em pequena escala e a avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM), componente essencial do plástico PVC.
O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: “Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás.”
© Agence France-Presse
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