Quase dez anos depois de o escândalo das emissões, conhecido como Dieselgate, ter vindo à tona, a Justiça alemã condenou quatro ex-dirigentes da Volkswagen por participação no esquema de manipulação de gases poluentes que atingiu milhões de carros com motor a diesel.
Dois dos réus terão mesmo de cumprir pena em regime fechado. Jens Hadler, que comandou o desenvolvimento de motores a diesel entre 2007 e 2011, foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão. Hanno Jelden, ex-engenheiro sênior, recebeu dois anos e sete meses. Os dois foram apontados como peças centrais de uma decisão tomada em 2006 para adulterar o programa de emissões.
Os outros dois acusados receberam penas suspensas. Heinz-Jakob Neusser, ex-chefe de desenvolvimento de motores, foi condenado a um ano e três meses em suspensão, porque só tomou conhecimento do esquema de manipulação em 2013.
Já Thorsten D., um gestor de nível mais baixo, também recebeu pena suspensa, de 1 ano e 10 meses, por ter cooperado com as autoridades desde o início. Ele foi o primeiro a admitir às autoridades dos Estados Unidos que a Volkswagen havia usado um dispositivo de manipulação.
Condenados por fraude agravada no caso Dieselgate da Volkswagen
O tribunal regional de Brunswick, na Baixa Saxônia - estado onde fica a sede da Volkswagen -, considerou os quatro culpados de fraude agravada em um esquema que gerou prejuízos superiores a 2,1 bilhões de euros.
Os executivos tinham sido acusados inicialmente em 2019 por causa de veículos equipados com programa adulterado, que na Europa atingiu praticamente nove milhões de automóveis. Ao longo do processo, porém, o tribunal acabou reduzindo o alcance do caso e concluiu que menos de quatro milhões de veículos foram afetados.
O juiz declarou que os réus participaram de uma fraude prolongada, decidida em grupo, e que todos tinham poder para interromper o esquema. As penas finais foram amenizadas por causa da lentidão do processo judicial.
Mesmo com as condenações, todos os acusados negaram qualquer participação e já informaram que vão recorrer da sentença. Philipp Gehrmann, advogado de defesa de Hanno Jelden, disse à imprensa que a decisão foi “incorreta” e garantiu que seu cliente “cooperou ao longo de todo o processo”.
31 réus ainda aguardam julgamento em Brunswick
O julgamento no tribunal regional de Brunswick começou em 2021, depois de dois adiamentos provocados pela pandemia de Covid-19.
Até agora, já foram realizadas 175 sessões, e muitas investigações envolvendo outros funcionários foram arquivadas ou encerradas com acordos. Essas decisões também levaram os quatro réus condenados a afirmar que estão sendo usados como “bodes-expiatórios”.
Ainda assim, 31 pessoas seguem formalmente acusadas e à espera de julgamento em Brunswick, com o próximo caso marcado para novembro. Entre esses réus está Martin Winterkorn, ex-diretor-presidente da Volkswagen, que deveria ter sido julgado junto com os quatro ex-executivos. O processo dele foi adiado por motivos de saúde.
Dieselgate: o escândalo que abalou toda a indústria
Foi em setembro de 2015 que veio a público que a Volkswagen havia criado um programa capaz de manipular os testes de emissões dos seus veículos com motor a diesel.
Na prática, o carro era capaz de “saber” quando estava sendo testado e alterava o mapa de gerenciamento do motor para que as emissões - como as de óxidos de nitrogênio (NOx), nocivos à saúde humana - ficassem dentro dos limites exigidos. Já na rua, o veículo voltava ao mapa original e passava a ultrapassar os limites.
Estima-se que mais de 11 milhões de veículos em todo o mundo tenham sido afetados, com a imensa maioria deles na Europa - nos primeiros 15 anos deste século, os motores a diesel estiveram com frequência entre os mais vendidos entre os modelos novos.
Até hoje, a Volkswagen já desembolsou mais de 30 bilhões de euros em multas, indenizações e custos legais por causa do Dieselgate, sendo que grande parte desse valor foi para os Estados Unidos, onde o escândalo foi revelado primeiro.
Vários executivos já foram acusados e condenados, mas o processo ainda está longe do fim.
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